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João Edson Souza
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"Aperfeiçoa-te na arte de escutar, só quem ouviu o rio pode ouvir o mar."
Estagiário de Direito da Defensoria Pública do Estado da Bahia - Serrinha/BA
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João Edson Souza
Artigo ·
há 10 anos
Responsabilidade civil no Mandala
Surge na web um jeito aparentemente fácil e rápido de ganhar dinheiro: o Mandala. Um jogo com características de pirâmide, onde é utilizado um desenho em forma de octógono para definir a localização...
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João Edson Souza
Artigo ·
há 10 anos
Efeitos da revelia no processo de Investigação de Paternidade
Preliminarmente, insta salientar que a revelia não se trata de um efeito e sim de um fato jurídico, sendo esta um ato-fato, como bem leciona o professor Fredie Didier, desta forma atribuiremos neste...
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Comentários
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João Edson Souza
Comentário ·
há 9 anos
[Dúvida] Perdi o emprego e não tenho como pagar pensão. O que devo fazer?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
Boa noite meu nobre!
Inicialmente devo lhe informar que não corre risco de ser preso, se não houve processo ou acordo perante o poder judiciário, que gerou título que lhe coloque em posição de devedor.
O que justifica a prisão civil é a sanção aplicada aqueles (devedores) que foram citados para pagar a (s) pensão (ões) em atraso, e este não o faz e nem justifica no prazo de 03 (três) dias, conforme nos depreendemos da leitura do caput do art.
528
do
CPC/15
.
No seu caso a medida judicial que recomendo é procurar um advogado ou defensor público, para que por meio deste venha a realizar uma proposta em um valor que se adeque a sua situação atual, por meio de minuta de acordo (extrajudicial) ou até mesmo uma oferta de alimentos (judicial).
Espero ter ajudado!
Abraços!
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João Edson Souza
Comentário ·
há 10 anos
Confira os 7 hábitos do advogado bem-sucedido
Carina Moura
·
há 10 anos
Ótimo texto!
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João Edson Souza
Comentário ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 1
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Eu quero! Rsrsrs...
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Recomendações
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Cintia de Souza Kersul
Modelo ·
há 8 anos
Habeas Corpus - recorrer em liberdade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ___________________ RÉU PRESO IMPETRANTE: ADVOGADO PACIENTE: NOME DO RÉU PROCESSO NÚMERO: 00000...
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Pensador Jurídico
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Contrato de Promessa de compra e venda de bem móvel
❗ AVISOS ❗ Contrato de promessa de compra e venda de bem móvel é o documento pelo qual uma pessoa, denominada promitente vendedora, se compromete a vender a uma outra pessoa, denominada promissária...
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Camila Vaz
Artigo ·
há 9 anos
Site de juiz possibilita que estudantes acompanhem audiências online e com emissão de certificado
O site Audiências Online, administrado pelo juiz José de Andrade Neto, possui uma plataforma online para os estudantes de direito que queiram acompanhar audiências pela internet. O programa...
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